Governo/Federal página 3

Presidência da República
Decretos, leis, medidas provisórias, projetos de lei, lei complementar, emendas constitucionais e Constituição.

http://www.planalto.gov.br/

Procuradoria da República no Distrito Federal
Pertencente ao Ministério Público Federal, localizada em Brasília, DF. Consulta processual on-line, links para sites jurídicos...

http://www.prdf.mpf.gov.br/

Procuradoria da República no Estado da Paraíba
Informações sobre as funções institucionais do órgão, sobre os membros lotados na PR/PB, histórico e organograma. João Pessoa, PB.

http://www.prpb.mpf.gov.br/

Procuradoria da República no Estado do Maranhão
Pertencente ao Ministério Público Federal, localizada em São Luis, MA. Informações sobre Procuradores da República lotados nesta unidade, sobre setores do órgão, informativo jurídico, sites de outrasinstituições e informações gerais.

http://prma.mpf.gov.br/

Programa Brasileiro do Design
Política brasileira de promoção do design: objetivos, estrutura, projetos, eventos e legislação.

http://www.mict.gov.br/spi/pbd/pbd000.htm

Programa Comunidade Solidária
Sociedade e governo trabalhando juntos para enfrentar a pobreza e exclusão social.

http://www.planalto.gov.br/SecExec/EntraCS.htm

Programa de Redução de Custos
Site do Programa de Redução de Custos de Bens e Serviços do Avança Brasil.

http://www.redegoverno.gov.br/reducao/index.htm

Programa do Artesanato Brasileiro
Objetivos, diretrizes e metas. Projetos estaduais, manual de orientação e divulgação de eventos.

http://www.mict.gov.br/spi/pab/pab000.htm

Programa Nacional de Direitos Humanos
Conheça as 228 metas do PNDH e saiba como estão sendo implementadas acessando o Quadro de Acompanhamento do Programa. Faça suas críticas e sugestões.

http://www.mj.gov.br/sndh/pndh.htm

Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda
O PRONAGER promove a partir das comunidades pobres, a geração de emprego e renda para possibiltar a formação de unidades cooperativas ou de produção e de prestação de serviços, bem como facilitar a alocação de financiamentos para esses empreendimentos.

http://www.mpo.gov.br/Sepre/Pag_proj_pronager.htm

Projeto NINA
Projeto contra o o voto secreto dos parlamentares, além de informações sobre a Constituição Federal, códigos civis, tributários e penais, corrupção, cidadania, governo, ensino de direito nas escolas etc...

http://www.escolademestres.com/senador.htm

Projeto SPC 2000
Projeto da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social que tem por objetivo aprimorar o marco regulatório da Previdência Complementar no Brasil. Projeto em parceria do PNUD, ABC e BID. Brasília, DF.

http://www.previdenciasocial.gov.br/08_21.htm

Rede Brasil
Legislação em multimídia. Legislação Trabalhista e Previdênciária publicada diariamente no Diário Oficial da União (DOU). Constituição Federal, leis e portarias.

http://www.redebrasil.inf.br/

Rede Governo
Portal para acesso a informações do Governo Brasileiro.

http://www.redegoverno.gov.br/

Regime Automotivo Brasileiro
Objetivos e metas, legislação e perguntas mais freqüentes.

http://www.mict.gov.br/spi/auto/autindex.htm

Secretaria da Receita Federal
Informações institucionais, serviços de atendimento ao público, resultado da arrecadação, pagamento de Tributos e Contribuições, importação, bagagem, Siscomex, Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Notícias SRF, restituição, Projeto de Lei Ajuste Tributário.

http://www.receita.fazenda.gov.br/

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
Informações institucionais, biblioteca, banco de dados e links para outros sites sobre direitos humanos. Direitos da mulher, das pessoas portadoras de deficiência, da criança e do adolescente, negros, idosos e Programa Nacional de Direitos Humanos, entre outros.

http://www.mj.gov.br/sndh/direitos_index.htm

Secretaria Federal de Controle
Órgão do Ministério da Fazenda cuja missão é zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.

http://www.sfc.fazenda.gov.br/

SENAD
A Secretaria Nacional Antidrogas, órgão subordinado à Casa Militar da Presidência da República, é responsável pela coordenação no Governo Federal das atividades de prevenção, tratamento e repressão antidrogas.

http://www.senad.gov.br/

Senado Federal

http://www.senado.gov.br/

SERPRO
Empresa do Ministério da Fazenda.

http://www.serpro.gov.br/

Serviço da Hora
Serviços oferecidos por este departamento do Observatório Nacional. Horário de verão, fusos horários, relógios atômicos, Metrologia, LPTF, Laboratório Primário de Tempo e Frequência e Hora Legal Brasileira.

http://pcdsh01.on.br/

SIAPE Net
Permite ao servidor público federal acessar suas informações armazenadas nas bases de dados do SIAPE (sistema responsável pela folha de pagamentos do Governo Federal). Contracheques, dados cadastrais, funcionais, financeiros, comprovante de rendimentos etc...

http://www.siapenet.gov.br/

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Indicadores sociais e econômicos do Nordeste, Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, oportunidades de negócios, turismo e muitas outras informações sobre a região Nordeste.

http://www.sudene.gov.br/

Suframa
Página Oficial da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Consulta de informações de empresas da ZFM, histórico, legislação, informações estatísticas, incentivos, investimentos e notícias do órgão.

http://www.suframa.gov.br/

Terceira Vara Federal de São João de Meriti
Site jurídico. Assuntos de interesse para profissionais do direito. São João de Meriti, RJ.

http://www.3vf.meriti.nom.br/

TRT da 20ª Região
Home Page oficial do Tribunal Regional da 20ª Região. Consulta online a processos e jurisprudência trabalhista. Links jurídicos. Informações sobre Sergipe e Aracaju.

http://www.trt20.gov.br/

Vice-Presidência da República
Órgão público do Governo Federal.

http://www.vicepresidenciadarepublica.gov.br/

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