Governo : Ministérios

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Planejamento estratégico do Brasil. Informações sobre o Orçamento Geral da União, Plano Plurianual, Lei de Responsabilidade Fiscal, empresas estatais, patrimônio da União, recursos externos e gestão pública.

Ministério do Trabalho
Ministério do Trabalho

Ministério Público - Legislação
Livro eletrônico incluindo toda legislação nacional do Ministério Público. Constituições de 1891/1988, leis orgânicas dos estados e legislação federal.

Ministério Público da Paraíba
Procuradoria-Geral de Justiça. Leis, Direito do Cidadão, denúncias, teses, resultado de concursos etc...

Ministério Público do Ceará
Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Procuradoria Geral da Justiça.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Defesa da ordem jurídica do Distrito Federal e Territórios. Brasília, DF.

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Informações sobre a Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Procon, órgãos administrativos e execução, artigos jurídicos, publicações, legislação e procuradoria geral de Justiça. Belo Horizonte, MG.

Ministério Público do Estado do Maranhão
Informações institucionais, dados sobre os membros, processos, licitações e concursos pertinentes ao órgão. Dispõe, ainda, informações sobre o Maranhão.

Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Geral.

Ministério Público do Trabalho - 5ª Região
Denúncias contra o trabalho infantil e outras formas de exploração do mesmo, licitações, mapa de produtividade, VII Concurso para Procurador do Trabalho, links jurídicos e mais.

Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Sobre o MPT, composição, abrangência, procuradores, Revista da PRT, denúncias, licitações e concursos.

Ministério Público do Trabalho em Campinas
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, um ramo do Ministério Público da União, que tem por atribuição a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores.

Ministério Público Militar
Atribuições, membros, links nacionais e internacionais, órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), associações, leis, regimentos, códigos, fontes de legislação jurídica, órgãos estaduais e municipais, informações sobre congressos e encontros relacionados à área jurídica.

MRE-ERENE
Ministério das Relações Exteriores, Escritório de Representação na Região Nordeste. Comércio exterior. Fomento às exportações. Feiras nacionais e internacionais. Rodadas de negócios. Missões empresariais. Cadastro de empresas. Seminários. Informações comerciais.

PNAFE
Página com informações sobre o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros.

PNAFM
Página com informações sobre o Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros.

Proagro
Programa de garantia da atividade agropecuária do Ministério da Agricultura.

Promotoria de Justiça da Comarca de Itajubá - MG
Página informativa contendo a Estrutura do Ministério Público, atribuições do Promotor de Justiça, conceito e Promotores na Comarca.

PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

PRONERA
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
Site oficial da RAIS - do Ministério do Trabalho e do Emprego. Informações referentes à entrega da declaração da RAIS.

Serviço de Perícia Técnica
Nessa página você encontrará as decisões em processos administrativos de autuações por infrações da legislação do Ministério de Minas e Energia - Departamento Nacional de Combustíveis (MME-DNC).