Ministério das Relações Exteriores

Ministério Público - Legislação
Livro eletrônico incluindo toda legislação nacional do Ministério Público. Constituições de 1891/1988, leis orgânicas dos estados e legislação federal.

Associação Ministério Público de Pernambuco
Informações sobre a classe, contendo acesso a diários oficiais e utilitários para a classe e público em geral. Recife, PE.

Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Geral.

PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ministério Público do Trabalho - 5ª Região
Denúncias contra o trabalho infantil e outras formas de exploração do mesmo, licitações, mapa de produtividade, VII Concurso para Procurador do Trabalho, links jurídicos e mais.

Ministério Público do Ceará
Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e Procuradoria Geral da Justiça.

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
Site oficial da RAIS - do Ministério do Trabalho e do Emprego. Informações referentes à entrega da declaração da RAIS.

Serviço de Perícia Técnica
Nessa página você encontrará as decisões em processos administrativos de autuações por infrações da legislação do Ministério de Minas e Energia - Departamento Nacional de Combustíveis (MME-DNC).

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Defesa da ordem jurídica do Distrito Federal e Territórios. Brasília, DF.